A Lei 10.639 completa 23 anos como um marco fundamental da educação brasileira.
Jan 30, 2026•Channel
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Imagina estudar o Brasil sem conhecer a história do povo negro?
Em 2026, a Lei nº 10.639/03 completa 23 anos como um marco fundamental da educação brasileira. Ao tornar obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação básica, a legislação reafirma o papel da escola na promoção da equidade racial.
Trata-se de um avanço fundamental para a educação brasileira, ao reconhecer o papel central da população negra na formação histórica, social e cultural do país. A Lei nº 10.639/03 segue orientando políticas públicas, a produção de materiais pedagógicos e a organização curricular, consolidando avanços na construção de uma educação pública antirracista e comprometida com a diversidade. ✊🏿
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