Pena pode chegar a 10 anos para motorista alcoolizado que mata
Jul 5, 2026•Channel
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Um projeto em análise no Senado quer permitir a prisão preventiva para condutores que, sob efeito de álcool, drogas ou substâncias que comprometam a direção, provoquem morte ou lesão grave no trânsito. A proposta já avançou na CCJ do Senado.
Hoje, a prisão preventiva depende dos requisitos gerais do Código de Processo Penal. O projeto quer prever esses casos de forma mais específica, principalmente quando houver homicídio culposo, lesão corporal grave ou gravíssima, racha, disputa de velocidade ou manobras perigosas.
O texto também aumenta as penas: no caso de morte causada por motorista alcoolizado ou sob efeito de drogas, a pena pode passar para seis a dez anos de reclusão. Já nos casos de lesão grave ou gravíssima, a pena pode ir para três a seis anos.
O projeto ainda precisa avançar no Senado, passar pelas próximas etapas no Congresso e ser sancionado para virar lei.
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